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Notícias / Tributário e Fiscal

15/05/19

Redução do ICMS é discutido em Santa Catarina

A Santur (Santa Catarina Turismo) organizou uma reunião nesta segunda-feira (13) para discutir a redução do ICMS. Para o Turismo, o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é muito importante. Afinal, ele impacta,…
15/05/19

Guedes: governo pode rever deduções e reduzir alíquotas do IR

As deduções da tabela do Imposto de Renda (IR) podem ser revistas, em troca de uma alíquota menor, disse hoje (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento…
15/05/19

‘A CPMF é um formato moderno de arrecadação’, diz Afif Domingos

Ex-presidente do Sebrae Nacional, o paulista Guilherme Afif Domingos escreveu os principais capítulos de sua trajetória em defesa da pequena empresa, contra a burocracia e o peso dos impostos. Desde janeiro, ele é braço-direito do…
14/05/19

Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana. O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) marcou para esta quarta-feira a apresentação do parecer do…
14/05/19

Para atender a Bolsonaro, equipe econômica deve incluir mudança no IR na reforma tributária

Para atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica deve incluir mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física na reforma tributária a ser proposta. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, analisarão como corrigir os valores…
13/05/19

Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou…
13/05/19

Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.251 empresas em 152 municípios catarinenses

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975…
13/05/19

‘Atletas, técnicos e artistas estão no foco da fiscalização da Receita Federal’

O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ampliou a multa sobre o técnico Cuca, do São Paulo, no mês de abril. Ele teria deixado de recolher R$ 3,6 milhões de impostos entre 2006 e 2008.…
13/05/19

Turma reconhece direito de aposentada com Alzheimer à isenção de Imposto de Renda

A 8ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, reconheceu direito de pessoa com doença de Alzheimer à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, em razão de alienação mental causada pela doença.…
13/05/19

Supremo decidirá se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), introduzida pelo…
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