Notícias / Tributário e Fiscal
09/05/19
Produtos de beleza têm mais tributos, mas são os favoritos dos filhos para o Dia das Mães
Na lista de presentes do Dia das Mães, os produtos de beleza são os itens mais tributados pelo fisco e também os que registraram o maior aumento na intenção de compra dos filhos para a data deste ano em relação…
09/05/19
Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas
A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com…
09/05/19
Câmara aprova projeto que prorroga benefícios fiscais para igrejas e instituições beneficentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas, a templos de qualquer culto, a Santas Casas e a instituições beneficentes. Pelo projeto,…
09/05/19
PEC que limita alterações na alíquota do IPI passa por 2ª sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passou pela segunda sessão de discussão em Plenário nesta quarta-feira (8).…
09/05/19
Subcomissão da Reforma Tributária vai realizar audiências públicas nas cinco regiões do país
Nos próximos três meses, parlamentares, gestores públicos, profissionais e especialistas das cinco regiões do país terão a oportunidade de participar e colaborar com o debate sobre mudanças no sistema de tributação brasileiro. A Subcomissão Especial…
08/05/19
Gaeco prende cinco pessoas em SC por suposta fraude na liberação de licenças ambientais
Cinco pessoas foram presas nesta terça-feira (7) durante uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), de São Miguel do Oeste, na fronteira com a Argentina. De acordo com as…
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