Notícias / Tributário e Fiscal

05/07/19

Governo estuda fim das deduções médicas no IR

 Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou…
05/07/19

Secretários de fazenda aprovam proposta de emenda à PEC da reforma tributária

 A proposta de emenda à reforma tributária. Conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o texto quer retirar a União da gestão do tributo único criado com a reforma.…
05/07/19

Frente parlamentar defende reforma tributária solidária

 Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), defendeu a redução dos impostos sobre o consumo, o aumento da tributação sobre grandes fortunas e a revisão das…
05/07/19

ISS não pode ser excluído da base de cálculo de PIS e COFINS

 A 1ª Turma do TRF4, por unanimidade, manteve sentença que negou a uma empresa de logística, especializada em importação e comercialização de produtos importados, o direito a excluir o ISS da base de cálculos de…
04/07/19

Projeto de incentivos fiscais será discutido com secretário da Fazenda na Alesc

 A Comissão de Finanças e Tributação vai promover na segunda-feira (8), às 17h, uma reunião extraordinária com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir detalhadamente a proposta (PL 174/2019) que tramita em…
04/07/19

“Aumento de imposto não é o que se espera de uma reforma previdenciária”

 O novo texto para a reforma da Previdência, apresentado na terça-feira, 2, na Comissão Especial da Câmara, foge do objetivo da reforma ao incluir um aumento de impostos para o setor exportador agrícola, na análise do…
04/07/19

Empresários que apoiam Bolsonaro lançam projeto paralelo de reforma tributária

 VIA ÚNICA O Instituto Brasil 200, que reúne empresários como Flavio Rocha, da Riachuelo, João Appolinário, da Polishop, e Luciano Hang, da Havan –todos apoiadores de Jair Bolsonaro–, decidiu retirar apoio à proposta que já está em debate para lançar…
04/07/19

Relator da reforma da Previdência restringe aumento da CSLL apenas para os bancos

 O novo voto complementar do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), restringiu o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% apenas para os bancos. No…
04/07/19

STF deve julgar embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins

 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, nesta quarta-feira (3/7), os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu que o ICMS não integra a base…
02/07/19

“Choque de simplificação” na reforma tributária de Guedes

 A fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos num único imposto. Em síntese essa é a proposta de reforma tributária que está sendo finalizada pelo Ministério da Economia e que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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