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Notícias / Tributário e Fiscal

01/08/19

Reforma tributária vai a plenário em outubro, diz presidente da comissão

A próxima pauta prioritária do Congresso já está sendo discutida, mesmo durante o recesso, e não deve esperar a aprovação da reforma da Previdência no Senado para avançar. A reforma tributária, tida pelo presidente da…
31/07/19

SC aumenta impostos e adota tributação verde para agrotóxicos

A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, diversos produtos e serviços poderão ter aumento de preços em Santa Catarina porque passarão a vigorar alíquotas mais altas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A…
31/07/19

Bolsonaro diz que reforma tributária pode evoluir para incluir Estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro disse que a ideia do governo é encaminhar uma proposta de reforma tributária que envolva apenas impostos federais, mas que é possível "evoluir" para incluir Estados e municípios. A possibilidade, no entanto, é vista como…
31/07/19

Reforma tributária volta à pauta em Brasília e mobiliza secretários da Fazenda

Secretários da Fazenda de todo o País se reúnem nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), para tentar fechar um acordo unânime sobre a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC…
31/07/19

‘O IVA fará crescer a informalidade’, diz CEO da Riachuelo

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional convergem com a do governo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que detalhará, em breve, a proposta do governo. De acordo com o ministro,…
31/07/19

Políticas do governo precisarão ser revistas para conseguir ajuste fiscal

O Tesouro Nacional disse que políticas públicas precisarão ser revistas para que se consiga fazer ajuste fiscal dado o corte de despesas necessário. No sumário executivo que acompanha o resultado do governo central, divulgado na…
30/07/19

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros

A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar compensação tributária mediante…
30/07/19

Substituição tributária: PGE ganha recurso que poderia causar perda de R$ 120 milhões por ano ao Estado

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve êxito em recurso de empresa do ramo de ferragens, localizada na região Oeste, que questionava a cobrança por parte do Estado de valor excedente do…
30/07/19

Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara

Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard…
30/07/19

Pior que carga de tributos é a falta de demanda

Historicamente, um dos maiores problemas das indústrias é a carga tributária excessiva, mas, em 2019, ganha importância a falta de demanda de bens industriais, revela a última Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a…
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