Notícias / Tributário e Fiscal
11/09/19
Imposto sobre transações só beneficiam o Governo, dizem economistas
Novos detalhes sobre a proposta do Governo de implementar um imposto sobre transações financeiras, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foram divulgados. As alíquotas, que estão junto à proposta de reforma tributária a…
10/09/19
Governo pode apresentar reforma tributária a relatores em vez de protocolar nova PEC
O Ministério da Economia pode optar em apresentar o seu projeto de reforma tributária diretamente aos relatores das propostas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nesse caso, segundo apurou o Estado, não haveria necessidade de protocolar um…
10/09/19
10/09/19
09/09/19
Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária
O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, na quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST). "Esta era uma…
09/09/19
Simplificação tributária contribui para o desenvolvimento, dizem participantes de audiência
A adoção de um sistema tributário simplificado contribuirá para o desenvolvimento de todos os setores da economia, para a redução dos custos de contratações e para garantir a competitividade das pequenas e médias empresas, afirmou…
09/09/19
É inconstitucional dar cinco anos para compensar créditos fiscais, diz advogado
O contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários s obtidos por meio de ações judiciais. O entendimento está previsto na Solução de Consulta 239, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A solução de…
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