Notícias / Tributário e Fiscal
16/09/19
Imposto de Renda: Receita paga nesta segunda R$ 3,5 bilhões do 4º lote
A Receita Federal pagará nesta segunda-feira (16/09/2019) R$ 3,5 bilhões do 4º lote de restituições do Imposto de Renda. Serão contemplados 2,8 milhões de contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a…
16/09/19
‘Propostas de reforma tributária em discussão não resolverão problema’, diz especialista
O consenso a respeito da necessidade de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro não tem deixado menos polêmicas as discussões sobre qual modelo é mais adequado ao País. Um dos últimos capítulos dessa novela…
16/09/19
Reforma Trabalhista ainda é questionada
A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante a tramitação e segue sendo questionada após virar lei. Entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
13/09/19
Projeto exclui autorização de cobrança do Difal do regime do Simples
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/19 retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. O…
13/09/19
Debatedores manifestam preocupação com mudanças na Receita Federal
A redução do número de superintendências regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) de dez para cinco foi discutida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO).…
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