Notícias / Tributário e Fiscal
12/09/19
PEC paralela da Previdência ameaça serviços gratuitos prestados por setor filantrópico
Confira, na íntegra, a posição de entidades que representam instituições beneficentes no Brasil sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência, que propõe o fim das imunidades tributárias ao setor filantrópico.
12/09/19
12/09/19
PGE garante R$ 58 milhões em ICMS de empresa que não queria ser fiscalizada pelo Estado
A Justiça entendeu que a cobrança por parte do Estado é legítima em um caso de execução fiscal de R$ 58 milhões contra empresa que distribui medicamentos em Santa Catarina. Em decisão publicada na última quarta-feira,…
12/09/19
Demissão do secretário da Receita não prejudica reforma tributária, avalia Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não vai atrapalhar a tramitação da reforma tributária na Câmara. Cintra era um defensor dentro do…
12/09/19
Setor de transporte apoia reforma tributária, mas desconhece a proposta
Em meio a diferentes propostas de uma possível reforma tributária, uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que, apesar da maioria dos empresários do setor de transporte apoiarem a realização de uma reforma…
11/09/19
Prefeitura de Blumenau terá novo sistema para aprimorar arrecadação de impostos
A prefeitura de Blumenau prepara a implantação de um novo sistema para aprimorar o trabalho de fiscalização da arrecadação de tributos municipais. O alvo principal é o ISS, o imposto sobre serviços. Segundo o secretário…
11/09/19
Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário
O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como…
11/09/19
Nova CPMF? Por que plano de imposto sobre transações financeiras é polêmico
Apesar da resistência do próprio presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes segue firme no plano de criar um imposto sobre transações financeiras similar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação…
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