Notícias / Tributário e Fiscal
07/08/19
07/08/19
Solução do impasse sobre os incentivos fiscais é prioridade, diz Julio Garcia
O Projeto de Lei (PL) 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos, é a prioridade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina…
07/08/19
Projetos alteram tributos e participação em empresas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/19 susta quatro dispositivos da Instrução Normativa 1.717/17, da Receita Federal, que contém normas sobre ressarcimento e compensação de tributos federais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
07/08/19
06/08/19
1º Fórum Nacional de Assuntos Tributários é realizado em Brasília
Discutir o planejamento e a identificação de soluções antecipadas, em face das novas obrigações acessórias e das exigências a serem requeridas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que resultam em reflexos positivos para a sociedade.…
06/08/19
Reforma tributária: governo e Congresso buscarão texto em conjunto, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que haverá um esforço entre senadores, deputados e integrantes do governo federal para tentar elaborar, em conjunto, uma proposta de reforma tributária. Alcolumbre deu a declaração…
06/08/19
Oposição quer reforma tributária com taxação de lucros e dividendos
Os partidos de oposição querem ampliar a reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que voltará do recesso nesta semana. Parlamentares de esquerda querem incluir a taxação de lucros e dividendos na proposta. Com apoio do…
06/08/19
Portugal adota declaração automática e paga restituição de IR em até 15 dias
Membro do D9, grupo de países com governos digitais avançados, Portugal tem automatizado o processo de declaração do imposto de renda para seus cidadãos. Em 2018, cerca de 30% das famílias portuguesas usaram um modelo automático…
05/08/19
As PECs da Reforma Tributária podem racionalizar a tributação, diz estudo
Simplificar e a racionalizar a tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços. Este é o objetivo das duas propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara, segundo estudo da Consultoria Legislativa…
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