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Notícias / Tributário e Fiscal

14/08/19

“Retirar incentivos à agricultura é um grave equívoco”, diz agrônomo Glauco Olinger

Fundador da Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado de Santa Catarina (Acaresc), em 1956, idealizador do vitorioso projeto Fruticultura de Clima Temperado em Santa Catarina, duas vezes Secretário da Agricultura, Secretário interino da Educação, presidente…
14/08/19

Guedes busca opções de desoneração

Diante das crescentes resistências à ideia de uma Contribuição sobre Pagamentos (CP) para substituir os 20% de tributação sobre a folha de pagamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, começa a olhar com mais atenção…
14/08/19

Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o projeto em questão com os…
13/08/19

Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários

Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo na próxima semana ou até o final de agosto. A ideia é que essa contribuição venha…
13/08/19

Reforma tributária: propositores têm grandes desafios pela frente

A difusão de reformas tributárias deixa dúvidas sobre qual projeto vingará. Para alguns, as incertezas colocam em xeque se existirá consenso para aprovar alguma matéria sobre o tema ou se, em mais uma gestão, a…
13/08/19

Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores distorções na arrecadação de tributos.…
13/08/19

Avanço da desburocratização não pode parar na MP 881, diz relator

O relator da Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou nesta segunda-feira, 12, estar ajustando o seu relatório sobre a proposta para que ele "fique o mais perto de gerar menos…
13/08/19

Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos

Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o crescimento econômico, mostram trabalhos científicos…
12/08/19

Alesc reafirma posição contra aumento de impostos

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), fez um apelo ao governador Carlos Moisés (PSL), nesta sexta-feira (9), para que não feche as portas às negociações e aceite conversar com…
12/08/19

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o…
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