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Notícias / Tributário e Fiscal

18/09/19

Plenário da Alesc admite parcialmente MP sobre isenção de defensivos

Os deputados estaduais admitiram, de forma parcial, na sessão ordinária desta terça-feira (17) a tramitação da Medida Provisória (MP) 226/2019, que as prorrogou até 31 de dezembro a isenção do ICMS para os defensivos agrícolas.…
18/09/19

Guedes volta a defender imposto sobre transações financeiras

Dias após o presidente Jair Bolsonaro ordenar a eliminação de uma nova CPMF dos estudos de reforma tributária do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, veio a público para fazer uma defesa da criação…
18/09/19

Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo

Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de debates sobre reforma tributária promovido…
18/09/19

Para compensar desoneração da folha, governo pode desistir de alívio no IR

Sem apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabeça para conseguir uma fonte de recursos capaz de compensar a chamada desoneração da folha na proposta de reforma…
18/09/19

Relator propõe mudanças no projeto sobre recolhimento de ISS

O relator do projeto sobre padronização do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou parecer que propõe mudanças no texto (PLP 461/17). De autoria do Senado, o projeto…
18/09/19

Bernard Appy propõe cortar tributo de salário mais alto e mais baixo

Desonerar a folha de salários passa pelos extremos do mercado de trabalho —os trabalhadores de menor e de maior renda—, segundo o economista Bernard Appy. Coautor da reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45) e propõe…
18/09/19

Receita acelera projeto de minirreforma para aprovar unificação de PIS e Cofins

Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso nos próximos dias, com a antecipação de pontos…
17/09/19

Alta do ICMS em SC pode ser suspensa nesta terça

Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia,…
17/09/19

Comissão de Direitos Humanos dá início a ciclo de debates sobre reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é o primeiro de…
17/09/19

“Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos” diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (16/09) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas o corte nas despesas públicas…
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