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Notícias / Tributário e Fiscal

22/08/19

Davi garante que criação de nova CPMF não está na pauta da reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo…
22/08/19

Para Guedes, desoneração e nova CPMF vão gerar mais empregos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, voltaram a defender um novo imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF como substituto à contribuição patronal de 20% para o…
22/08/19

Transferência do Coaf para o BC foi para despolitizar órgão, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quarta-feira (21) que a transferência do novo Coaf para o Banco Central abra brecha para indicações políticas e defendeu que a intenção, na verdade, foi despolitizar o órgão de inteligência…
22/08/19

Sem dinheiro, Coaf alerta para risco de não poder mais fazer relatórios

Em meio à mudança de comando e transferência para o Banco Central (BC), a direção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) manifestou preocupações quanto a seu orçamento para o próximo ano. Em ofício encaminhado ao Ministério da…
21/08/19

Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista

Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse  aos deputados da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a tributação sobre serviços pagos…
21/08/19

Paulo Guedes se reúne com senadores e apresenta propostas do novo pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta terça-feira (20) com alguns senadores para detalhar as propostas da pasta sobre o chamado novo pacto federativo. Na semana passada, os líderes partidários decidiram dar andamento a propostas que tratam…
21/08/19

Novo Coaf: Especialistas alertam para risco de abrir dados sigilosos a indicados políticos

A possibilidade de indicações de pessoas de fora da administração pública para cargos de comando na Unidade de Inteligência Financeira ( UIF ), o novo Coaf, vai permitir que agentes externos tenham acesso a dados bancários e fiscais…
20/08/19

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores

A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC…
20/08/19

Relator de reforma tributária no Senado não descarta imposto sobre pagamento

O relator da reforma tributária que tramita no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estimou nesta segunda-feira que seu parecer será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 45 dias, sem descartar…
20/08/19

Metade dos líderes da Câmara é contrária à criação de ‘nova CPMF’

Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação…
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