Notícias / Tributário e Fiscal
30/09/19
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A oposição a essa proposta, muito…
27/09/19
Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores
Representantes de empresários manifestaram preocupação com a possibilidade de a Receita Federal manter uma plataforma de informações sobre os trabalhadores separada do sistema E-Social. A simplificação do E-Social foi discutida nesta quinta-feira (26) na Comissão…
27/09/19
Em execução de R$ 22 milhões, Justiça reforça responsabilidade de pessoas físicas sobre tributos não recolhidos por empresas
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve nova vitória em ação sobre responsabilidade tributária de pessoas físicas em relação ao não recolhimento de impostos por pessoas jurídicas. Execução fiscal ajuizada pelo Estado…
27/09/19
Qual a importância do setor de RH dentro de uma empresa pequena?
Embora a economia brasileira esteja estagnada e as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não sejam muito animadoras, o Sebrae Nacional divulgou que, no primeiro semestre, as pequenas e microempresas brasileiras foram as…
26/09/19
Isenção de ICMS sobre mercadoria dada como bonificação não alcança empresas incluídas na substituição tributária
Empresa que integra cadeia de substituição tributária (ST) não pode deixar de recolher o ICMS sobre mercadorias dadas a clientes como forma de bonificação. Esse foi o entendimento da Justiça catarinense, após defesa da Procuradoria…
26/09/19
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de…
26/09/19
26/09/19
”Nossa reforma está praticamente pronta”, diz Guedes sobre tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que a reforma tributária do governo está "praticamente pronta". Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o chefe da equipe econômica defendeu que as proposta da Câmara,…
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