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Notícias / Tributário e Fiscal

02/10/19

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno

Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de…
02/10/19

Setor de carnes alerta sobre alta do ICMS em SC

O problema criado pelo governo de Santa Catarina para os pequenos produtores independentes de carne suína e de frango ao aumentar alíquotas de ICMS começa a pesar mais. Desde agosto, com a mudança, esses dois…
02/10/19

Entidades filantrópicas criticam fim da isenção previdenciária proposto na PEC Paralela

Especialistas pediram nesta terça-feira (1º) a retirada de um artigo na PEC 133/2019, batizada de PEC Paralela da Reforma da Previdência, que trata das instituições filantrópicas. O trecho, do relator da reforma, senador Tasso Jereissati…
02/10/19

Debatedores pedem fim da tributação com foco no consumo

A Comissão Especial que discute a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/19) promoveu audiência pública nesta terça-feira (1) para avaliar os impactos socioeconômicos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que, pela proposta, substitui cinco…
02/10/19

Decisões sobre CPMF e Reforma Tributária afetam novos negócios

Com mais de 8,1 milhões de microempreendedores formais no Brasil, o número pode saltar com a simplificação de impostos. Para especialistas do Global Business Institute, que ajuda empresários brasileiros a levarem seu capital para o exterior,…
02/10/19

Lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas

A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro, tem como justificativa a redução do déficit previdenciário ao garantir a arrecadação de contribuições sociais em ações…
01/10/19

Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (30). "A nossa expectativa é muito positiva…
01/10/19

Hauly: se não for votada reforma tributária, PIB crescerá apenas 1% em 2020

O ex-deputado federal, autor da proposta de reforma tributária que tramita no Senado, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que, se a reforma tributária não for aprovada, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 1% e…
01/10/19

Relator da MP do Coaf pretende fazer mudanças no texto

O relator da medida provisória (MP 893/19) que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pretende fazer mudanças no texto da MP. Stephanes explicou que deve…
30/09/19

Reforma tributária estuda desoneração para quem contratar por até 1,5 mínimo

O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores que ganhem entre 1 e 1,5 salário mínimo. Essas companhias teriam uma redução no imposto que pagam sobre…
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