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Notícias / Tributário e Fiscal

10/10/19

Finanças aprova isenção maior de imposto de renda para patrocínio do esporte

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive…
09/10/19

Guedes avalia compensar desoneração com IVA maior e fim de benefícios tributários

Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto sobre consumo. Como complemento, seriam revistos ou revogados…
09/10/19

Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o próprio governo

Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema próprio, separado do…
09/10/19

Imposto de Renda: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que prorroga até 2024 a dedução do Imposto de Renda para o patrão de empregados domésticos. A proposta tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente…
09/10/19

Partidos de oposição apresentam proposta alternativa de Reforma Tributária

Os partidos de oposição apresentaram, na terça-feira (8/10), na Câmara dos Deputados, a proposta de "Reforma tributária sustentável, justa e solidária", que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, além da…
09/10/19

Desoneração é um dos temas mais sensíveis da reforma tributária

A discussão da reforma tributária tem a desoneração como seu calcanhar de Aquiles, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não conseguiu emplacar a ideia de criação de uma contribuição sobre pagamentos, nos moldes…
08/10/19

Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, avalia fonte da equipe econômica

A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso. A…
08/10/19

“Não acredito em reforma tributária ampla”, diz presidente de comissão da Câmara

O presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA), é um experiente conhecedor da temperatura política no Congresso. Um dos pouco remanescentes do grupo político do ex-presidente José Sarney na Câmara, é vice-líder…
08/10/19

Relator diz que aspectos ambientais devem ser levados em conta na reforma tributária

O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. O deputado participou na última quarta-feira (2) de reunião…
07/10/19

Maia sobre reforma tributária: ‘Quando menos se imaginar, estará aprovada’

O presidente da Câmara dos Rodrigo Maia (RJ) disse, durante a convenção nacional que elegeu Baleia Rossi presidente nacional do partido, que a reforma tributária está andando na Casa e que “quando menos se imaginar,…
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