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Notícias / Tributário e Fiscal

05/09/19

Além da simplificação dos tributos no País

Em todas as propostas de reforma tributária na pauta do Executivo e do Legislativo, um tema é convergente: a simplificação de tributos, ou seja, tornar o recolhimento dos impostos menos dispendioso ao contribuinte – especialmente…
05/09/19

Problema fiscal não está no teto de gastos, diz Marcos Mendes

Um dos idealizadores do teto de gastos em 2016, o economista Marcos Mendes afirma que uma eventual flexibilização do limite de despesas tem custo, seja por aumento de tributos, seja pelo risco de descontrole da dívida pública.…
04/09/19

Volta da CPMF: tentativa acabaria em derrota para o governo Bolsonaro

Se o governo insistir em encaminhar para o Congresso algo parecido com a retomada da CPMF vai sofrer uma derrota arrasadora. Embora Câmara e Senado estejam dispostos a debater e votar uma reforma tributária, de…
04/09/19

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita a partir deste mês

A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante…
04/09/19

Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato

Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos…
04/09/19

Governo apresenta até o fim do mês sugestões de mudanças no Imposto de Renda

Até o final deste mês, o governo Jair Bolsonaro deverá apresentar proposta à Câmara dos Deputados para modificar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e alterar as isenções e deduções relacionadas a…
04/09/19

Economista defende alíquotas diferenciadas em novo imposto

A melhor maneira de desonerar a cesta básica na reforma tributária (PEC 45/19) foi discutida nesta terça-feira (3) na comissão especial que analisa a proposta. Como o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve ter uma…
04/09/19

Emenda para a reforma tributária da Câmara pode diminuir imposto para serviços

O setor de serviços diz ter reunido a assinatura de 238 deputados em apoio a uma emenda que diminui suas alíquotas na reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. A sugestão, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE)…
04/09/19

Consefaz aprova texto final de proposta alternativa de reforma tributária

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), reunido em Brasília, aprovou o texto final de uma proposta alternativa de reforma tributária que será encaminhada…
03/09/19

Governo agora quer Nova CPMF para combater desemprego entre jovens

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os ajustes finais para enviar ao Congresso, simultaneamente, dois projetos que vão se complementar. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a nova CPMF,…
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