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Notícias / Tributário e Fiscal

04/09/19

Economista defende alíquotas diferenciadas em novo imposto

A melhor maneira de desonerar a cesta básica na reforma tributária (PEC 45/19) foi discutida nesta terça-feira (3) na comissão especial que analisa a proposta. Como o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve ter uma…
04/09/19

Emenda para a reforma tributária da Câmara pode diminuir imposto para serviços

O setor de serviços diz ter reunido a assinatura de 238 deputados em apoio a uma emenda que diminui suas alíquotas na reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. A sugestão, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE)…
04/09/19

Consefaz aprova texto final de proposta alternativa de reforma tributária

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), reunido em Brasília, aprovou o texto final de uma proposta alternativa de reforma tributária que será encaminhada…
03/09/19

Governo agora quer Nova CPMF para combater desemprego entre jovens

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os ajustes finais para enviar ao Congresso, simultaneamente, dois projetos que vão se complementar. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a nova CPMF,…
03/09/19

Relator admite incluir mudança no IR e desoneração da folha em reforma tributária da Câmara

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara, admite que pode incluir a redução nos impostos pagos pelas empresas sobre a folha de pagamentos e alterações no Imposto de Renda. Em entrevista ao Estado, o relator…
03/09/19

Relator da reforma tributária na CCJ do Senado estuda propor ‘IVA dual’

O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta segunda-feira (2) que pode propor o que chama de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) “dual”. Em…
03/09/19

Receita projeta renúncias tributárias de R$ 331,18 bi em 2020

O governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 por conta de renúncias tributárias. O valor - equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB) - foi enviado nesta segunda-feira…
03/09/19

Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários

A Receita Federal publicou uma orientação que restringe a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Solução de Consulta nº 239, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), fixa prazo de cinco…
03/09/19

TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª região, contrariando entendimento da Fazenda Nacional, que havia…
02/09/19

Especialistas defendem desonerar a folha de pagamento sem CPMF

O argumento do Ministério da Economia de que é necessário criar uma nova CPMF para promover a desoneração da folha de pagamento é questionado por especialistas na área tributária. Para economista e tributaristas ouvidos pela Folha, substituir…
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