Notícias / Tributário e Fiscal
10/09/19
10/09/19
09/09/19
Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária
O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, na quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST). "Esta era uma…
09/09/19
Simplificação tributária contribui para o desenvolvimento, dizem participantes de audiência
A adoção de um sistema tributário simplificado contribuirá para o desenvolvimento de todos os setores da economia, para a redução dos custos de contratações e para garantir a competitividade das pequenas e médias empresas, afirmou…
09/09/19
É inconstitucional dar cinco anos para compensar créditos fiscais, diz advogado
O contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários s obtidos por meio de ações judiciais. O entendimento está previsto na Solução de Consulta 239, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A solução de…
05/09/19
Os efeitos da Reforma Tributária para os pequenos negócios
Os pequenos negócios devem permanecer com tratamento diferenciado, já garantido pela Constituição Federal, com a reforma tributária que tramita no Congresso. A defesa da garantia às micro e pequenas empresas partiu do diretor técnico do Sebrae, Bruno…
05/09/19
Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira (4/9), durante a abertura do V Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, que a simplificação tributária e até uma futura redução…
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