Notícias / Tributário e Fiscal
16/09/19
‘Propostas de reforma tributária em discussão não resolverão problema’, diz especialista
O consenso a respeito da necessidade de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro não tem deixado menos polêmicas as discussões sobre qual modelo é mais adequado ao País. Um dos últimos capítulos dessa novela…
16/09/19
Reforma Trabalhista ainda é questionada
A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante a tramitação e segue sendo questionada após virar lei. Entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
13/09/19
Projeto exclui autorização de cobrança do Difal do regime do Simples
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/19 retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. O…
13/09/19
Debatedores manifestam preocupação com mudanças na Receita Federal
A redução do número de superintendências regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) de dez para cinco foi discutida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO).…
12/09/19
PEC paralela da Previdência ameaça serviços gratuitos prestados por setor filantrópico
Confira, na íntegra, a posição de entidades que representam instituições beneficentes no Brasil sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência, que propõe o fim das imunidades tributárias ao setor filantrópico.
12/09/19
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