Notícias / Tributário e Fiscal

24/10/19

Comércio preocupado com a Reforma Tributária

 De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor de serviços tende a sofrer um impacto nos preços em torno de 30%, com a criação do Imposto sobre…
24/10/19

‘Ministro Guedes, o seu trilhão está aí’, diz Rogério Marinho

 Uma hora após a aprovação final da reforma da Previdência no Senado, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já estava discutindo com a sua equipe os próximos passos das novas reformas, no dia que classificou…
24/10/19

Governo quer cobrar imposto de trabalhadores de aplicativos, como Uber ou 99

 O governo está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, além de outras plataformas que envolvam consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores de serviços…
24/10/19

Operação Fonte Não Pagadora

 Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento. Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autorregularizarem sem as penalidades de…
24/10/19

Justiça Federal autoriza mais de um reparcelamento anual do Simples

 A Resolução CGSN nº 140/2018 sobre os reparcelamentos no âmbito do Simples Nacional — regime tributário diferenciado que contempla empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões — abarca a possibilidade de reparcelamento,…
23/10/19

Justiça dá vitória a portos de Santa Catarina em batalha por taxas de armazenagem

 Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sinalizou vitória aos portos na disputa com os terminais retroportuários – os chamado portos secos, de armazenagem de contêineres – em relação à cobrança de…
23/10/19

CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

 Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o…
23/10/19

Não há acordo para adiar reforma tributária, diz relator de proposta na Câmara

 O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou que não há acordo para deixar as mudanças no sistema tributário para o ano que vem. Ao Estado, o relator disse que…
23/10/19

Taxação de filantrópicas coloca em lados opostos Onyx e Guedes

 Cabo de guerra A taxação de entidades filantrópicas, em discussão na PEC que trata de temas complementares à reforma, divide o governo. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende isenção. Já Paulo Guedes (Economia) advoga pela…
22/10/19

Mudanças no IR estão na pauta da reforma tributária do governo

 Após a aprovação da reforma da Previdência, que deve acontecer nos próximos dias, o governo federal seguirá com reformas econômicas. A expectativa é de que, entre os próximos textos que serão encaminhados ao Congresso Nacional, esteja…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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