Notícias / Tributário e Fiscal

18/09/19

Relator propõe mudanças no projeto sobre recolhimento de ISS

 O relator do projeto sobre padronização do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou parecer que propõe mudanças no texto (PLP 461/17). De autoria do Senado, o projeto…
18/09/19

Bernard Appy propõe cortar tributo de salário mais alto e mais baixo

 Desonerar a folha de salários passa pelos extremos do mercado de trabalho —os trabalhadores de menor e de maior renda—, segundo o economista Bernard Appy. Coautor da reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45) e propõe…
18/09/19

Receita acelera projeto de minirreforma para aprovar unificação de PIS e Cofins

 Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso nos próximos dias, com a antecipação de pontos…
17/09/19

Alta do ICMS em SC pode ser suspensa nesta terça

 Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia,…
17/09/19

Comissão de Direitos Humanos dá início a ciclo de debates sobre reforma tributária

 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é o primeiro de…
17/09/19

“Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos” diz Rodrigo Maia

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (16/09) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas o corte nas despesas públicas…
17/09/19

Redução de incentivos fiscais poderá bancar desoneração da folha salarial

 Com a ideia de uma nova CPMF enterrada na última semana, a desoneração de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas poderá ser atendida com uma redução dos incentivos fiscais na reforma tributária. A…
17/09/19

Reforma Tributária que pode anular PIS será discutido no Senado

 O relatório da reforma tributária (PEC 110/2019), será apresentado nesta quarta-feira (18), a proposta prevê a extinção e a unificação de tributos, na ocasião será o primeiro item da pauta da reunião do colegiado, o…
16/09/19

Imposto de Renda: Receita paga nesta segunda R$ 3,5 bilhões do 4º lote

 A Receita Federal pagará nesta segunda-feira (16/09/2019) R$ 3,5 bilhões do 4º lote de restituições do Imposto de Renda. Serão contemplados 2,8 milhões de contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a…
16/09/19

Com CPMF vetada, deputados propõem desonerar folha de pagamento

 Enquanto o Ministério da Economia busca uma forma de desonerar a folha de pagamento sem o uso de uma nova CPMF, deputados federais apresentaram sugestões para incluir o tema na reforma tributária que tramita na Câmara…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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