Notícias / Tributário e Fiscal
29/10/19
Frencoop de SC vai se reunir para discutir a tributação dos defensivos agrícolas
Os 25 deputados estaduais de SC que assinaram a adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado, estão sendo convidados pelo presidente da Frente, deputado Moacir Sopelsa, para discutir uma estratégia para…
28/10/19
Empresários apresentam emenda que cria imposto único à PEC da reforma tributária
O grupo de empresários Movimento Brasil 200 protocolou uma emenda à PEC 45, da reforma tributária, que propõe a criação de um imposto único sobre movimentações financeiras para substituir a tributação sobre a folha de salários. O…
28/10/19
Proposta prevê inclusão do Simples na renegociação de dívidas
O deputado federal Marco Bertaiolli, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais do Brasil, apresentou, na manhã da última quinta-feira (24/10), uma emenda à Medida Provisória (MP 889/2019) do Contribuinte Legal, para que…
28/10/19
Município não pode cobrar IPTU de entidade de assistência social sem fins lucrativos
Municípios não podem instituir imposto sobre o patrimônio de instituições de assistência social sem fins lucrativos que não distribuam parte de seus bens ou rendas; apliquem todos os seus recursos no Brasil na manutenção de…
25/10/19
‘Quanto mais simples, melhor’, diz Joaquim Levy, sobre a reforma tributária
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy, afirmou que a reforma tributária tem de ser simples. "Quanto mais simples, melhor." Após participar do evento Brazil Summit 2019, da revista The Economist, em São Paulo, o…
24/10/19
ICMS Ecológico é apontado como alternativa de renda para municípios catarinenses
Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação, como parques e estações ecológicas.…
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