Notícias / Tributário e Fiscal
24/07/19
“O IVA vai fazer crescer a informalidade”, diz Flavio Rocha
Figura central do Instituto Brasil 200, grupo que reúne empresários bolsonaristas, o presidente do conselho da Riachuelo, Flávio Rocha, afirma que as propostas de reforma tributária encampadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional – que envolvem a…
24/07/19
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de credores, como determinado…
23/07/19
Receita Federal não pode reter mercadoria para reclassificação fiscal, diz Justiça
A Receita Federal não pode reter mercadoria de importação para eventual reclassificação fiscal. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou a liberação de mercadoria apreendida…
22/07/19
Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram
A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador…
22/07/19
22/07/19
22/07/19
”CPMF de volta, não”, garante Bolsonaro após fala de Guedes
Questionado sobre o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Jair Bolsonaro, em café da manhã com jornalistas de veículos internacionais, garantiu que o governo poderá "fundir impostos, mas CPMF de volta,…
22/07/19
Estados do Sul discutem equalização de benefícios fiscais
Diretores e auditores-fiscais da Receita Estadual do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estudam documento para uniformizar os benefícios fiscais concedidos a determinados segmentos e, com isso, diminuir eventuais perdas de receita na…
19/07/19
Guedes volta a falar em nova CPMF, com alíquota maior que a anterior
Depois de vários desmentidos, a proposta da reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá, sim, ter uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas com uma nova roupagem. E a alíquota poderá ser…
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