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Notícias / Tributário e Fiscal

17/07/19

Conheça as propostas de reforma tributária em discussão

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de reforma tributária, patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas há outras projetos na briga. O Ministério da Economia critica o texto em tramitação, alegando que ele exigiria a…
17/07/19

Impostos ‘esquentam’ os preços de produtos para o inverno; tributos chegam a 30%

O inverno chegou e, com ele, muitos impostos. Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que ao comprar um edredom de R$ 100, o consumidor desembolsa 36,22% só para pagar tributos, ou seja,…
16/07/19

eSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma

A Receita Federal lembrou nesta segunda, 15/7, de avisar às Micro e Pequenas Empesas que tinham obrigações vencidas desde 10/7 que diante do anúncio do governo de que vai substituir o eSocial, essas obrigações relativas…
16/07/19

Para governo, reforma da Câmara criará o maior imposto do mundo

O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria…
15/07/19

Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita…
15/07/19

Governo quer reduzir de 27,5% para 25% alíquota máxima do Imposto de Renda

Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas,…
15/07/19

Lideranças do Norte de SC debatem impactos de futura Reforma Tributária

Quando superada a votação da Reforma da Previdência, a agenda principal a tramitar na Câmara dos Deputados tende a ser a Reforma Tributária. Lideranças políticas do Estado e da região Norte já começam a se…
15/07/19

Votação de definição sobre incentivos fiscais será nesta segunda-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vota nesta segunda-feira (15) o parecer do deputado Marcos Vieira, relator nos projetos que regulam os incentivos fiscais em Santa Catarina. Não há mais espaço para…
15/07/19

Extinção do eSocial causa divergências entre especialistas

O Governo programou para janeiro de 2020 a extinção do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), plataforma que reúne informações de empresas e funcionários. A mudança ainda precisa passar pelo Congresso, mas…
15/07/19

Secretário da Receita defende que reforma tributária traga nova CPMF

Em meio ao clima favorável após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, com 379 votos no primeiro turno de votação da Câmara dos Deputados, o Ministério da Economia pretende apresentar uma proposta própria…
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