Notícias / Tributário e Fiscal

12/07/19

Na Alesc, setores econômicos e Fazenda chegam a consenso sobre incentivos

 Após semanas de polêmicas sobre projeto de redução de incentivos fiscais por parte do governo do Estado, uma reunião na manhã de ontem na Assembleia Legislativa (Alesc), proposta pela Comissão de Finanças e Tributação da…
12/07/19

Atuação conjunta do Governo e do MP desarticula grupo que sonegava impostos de bebidas

 Com o objetivo de combater a sonegação de impostos por um grupo que vendia bebidas alcoólicas no litoral catarinense, foi deflagrada nesta quinta-feira, 11, a Operação “Triângulo das Bebidas”. A ação teve por objetivo cumprir…
12/07/19

Estudo do governo põe fim a deduções médicas no IR em troca de redução da alíquota

 O ministério da Economia, de Paulo Guedes, estuda acabar com as deduções médicas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que permitem reduzir o valor do imposto pago ou aumentar a restituição. De acordo com…
12/07/19

Movimentação financeira é a síntese das bases tributárias, afirma Cintra

 Enquanto Senado e Câmara tentam avançar seus modelos de reforma tributária em paralelo à reforma da Previdência, o secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, confirmou que o governo deverá divulgar…
12/07/19

ICMS no cálculo do PIS/COFINS em pauta

 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar em pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do próprio STF, que decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços…
11/07/19

Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e…
11/07/19

Finanças vota na segunda-feira PLs que tratam de incentivos fiscais

 O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de…
11/07/19

‘Reforma tributária é a mãe de todas as reformas’, diz ex-deputado Luiz Carlos Hauly

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), convocou para está quarta-feira (10) a reunião para instalação da Comissão Especial para a reforma tributária. Os parlamentares vão analisar o texto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com três impostos…
10/07/19

Davi Alcolumbre anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária

 Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi…
10/07/19

Reforma tributária vira ‘queda de braço’ de projetos

 Com a proximidade da votação da reforma da Previdência, a disputa pelo protagonismo da reforma tributária se transformou numa queda de braço de projetos. Cinco propostas concorrem para liderar o debate da reforma tributária: da Câmara,…
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