Notícias / Tributário e Fiscal
04/07/19
Projeto de incentivos fiscais será discutido com secretário da Fazenda na Alesc
A Comissão de Finanças e Tributação vai promover na segunda-feira (8), às 17h, uma reunião extraordinária com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir detalhadamente a proposta (PL 174/2019) que tramita em…
04/07/19
Empresários que apoiam Bolsonaro lançam projeto paralelo de reforma tributária
VIA ÚNICA O Instituto Brasil 200, que reúne empresários como Flavio Rocha, da Riachuelo, João Appolinário, da Polishop, e Luciano Hang, da Havan –todos apoiadores de Jair Bolsonaro–, decidiu retirar apoio à proposta que já está em debate para lançar…
04/07/19
04/07/19
STF deve julgar embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, nesta quarta-feira (3/7), os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu que o ICMS não integra a base…
02/07/19
Governo federal vai ampliar benefício fiscal para setor de refrigerantes
O governo federal decidiu ampliar, a partir de outubro, um benefício fiscal para as indústrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus. Decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial…
02/07/19
Para operadores do Direito, inadimplência não pode ser comparada com sonegação
Em meeting jurídico promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), na semana passada, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)Leandro Paulsen e o advogado e professor Luciano…
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