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Notícias / Tributário e Fiscal

27/06/19

Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula…
27/06/19

Mudança no ICMS passa a vigorar em julho beneficia indústrias

O Brasil é conhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos e desafiadores do mundo. Não apenas por conta da legislação extremamente detalhada  e com diferenças significativas para cada estado e município, mas também…
27/06/19

Melhoria nas políticas públicas para micro e pequenas empresas é crucial para a economia, afirma presidente da CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou na quarta-feira (26) que a melhoria das políticas públicas para as micro e pequenas empresas é crucial para a retomada do crescimento…
26/06/19

Baleia Rossi: Se trabalharmos juntos, reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2019

O deputado federal Baleia Rossi falou ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (25) sobre as expectativas em torno da Comissão da reforma tributária, que dever ser instalada na Câmara dos Deputados ainda essa semana. De acordo com Baleia Rossi, a…
26/06/19

Projeto para validar benefícios fiscais será votado até o recesso parlamentar

O Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que reúne mais de 20 entidades empresariais, esteve nesta terça-feira (25) reunido com os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação, para…
26/06/19

Terceiros podem responder por dívidas com a Receita

A partir do Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicado pela Receita Federal no m do ano passado, qualquer pessoa que tenha praticado atos ilícitos em conjunto com um contribuinte ou com…
25/06/19

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no IRPJ (Imposto…
25/06/19

Programa Catarinense de Recuperação Fiscal se encerra nesta sexta-feira

Contribuintes catarinenses com débitos nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até sexta-feira, 28, para regularizar a…
25/06/19

Qual o modelo de tributação ideal para o século 21?

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já sinalizou que assim que a reforma da Previdência sair da fase de comissão, sua prioridade será o texto que muda o sistema tributário brasileiro. Entre os projetos…
24/06/19

Ministério da Economia altera gestão do eSocial

Depois da declaração vaga do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, de que o governo poderia acabar com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações…
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