Notícias / Tributário e Fiscal
13/03/20
Indústria faz caravana a Brasília para pedir a volta de crédito tributário
Em meio ao risco de crise econômica com o avanço do coronavírus, seis entidades industriais brasileiras foram até Brasília para pedir o aumento na alíquota do Reintegra, que atualmente é 0,1%. O programa incentiva exportações por meio…
12/03/20
FENACON entrega estudo sobre tributação de lucros e dividendos ao senador Jorginho Mello
Os impactos da tributação de impostos sobre lucros e dividendos dos projetos de lei 1.952/2019 e 2.015/2019 foram abordados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11/3) entre o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Júnior, e…
12/03/20
Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado
O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou nesta quarta-feira (11) que os estados já aceitam que a União faça parte do comitê gestor do…
12/03/20
Reforma Tributária: especialista defende que Brasil adote Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
A comissão mista responsável por elaborar um texto único da reforma tributária (PEC 110/2019 e PEC 45/2019) ouviu nesta quarta-feira (11) a professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra. Especialista em direito tributário, a…
12/03/20
Projeto regulamenta a transação tributária de optantes do Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar 9/20 permite que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional celebrem acordo com a Fazenda Pública para extinguir dívida tributária e encerrar litígios -- a chamada transação…
12/03/20
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