Notícias / Tributário e Fiscal

24/01/20

Como ficam os incentivos fiscais em SC com as mudanças aprovadas no fim de 2019

 As mudanças nos incentivos fiscais concedidos a setores da economia de Santa Catarina foram o principal assunto do ano passado na Assembleia Legislativa (Alesc). As renovações de benefícios que terminaram de ser aprovadas na última…
24/01/20

Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o…
24/01/20

MBL faz lobby por setor de serviços contra alíquota única na PEC tributária

 O setor de serviços ganhou um aliado para barrar o aumento de alíquota proposto na reforma tributária, o MBL (Movimento Brasil Livre). O grupo atua em redes sociais para divulgar peças em linguagem simples e…
24/01/20

Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019

 A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde…
23/01/20

Com vetos, leis sobre benefícios fiscais já estão em vigor

 Já estão em vigor as duas leis estaduais, aprovadas no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, que tratam da questão dos benefícios fiscais e da redução de alíquotas do ICMS em Santa Catarina. As…
23/01/20

Receita Federal intima mais de 30 artistas por contratos com a Globo

 A Receita Federal vem investigando desde o ano passado diversos contratos de artistas da TV Globo, contratados no regime de PJ (pessoa jurídica) pela emissora. Mais de 30 celebridades já foram procuradas pelo Fisco até…
22/01/20

Empresas tentam reduzir tributação sobre investimentos financeiros

 Várias empresas foram à Justiça para afastar a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a inflação embutida nos rendimentos de investimentos financeiros. O que incentivou companhias…
22/01/20

Relator da reforma tributária prevê trabalho a ‘quatro mãos’ com o governo

 O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira que o Poder Legislativo e a equipe econômica trabalharão “a quatro mãos” para ter o impacto da reforma tributária com precisão. Relator da…
21/01/20

Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo

 Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso mostra que a unificação de impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para todos os produtos e…
17/01/20

Falha em equipamentos do Serpro causa instabilidade em serviços da Receita

 A Receita Federal divulgou, em comunicado, que “em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos últimos três dias”. No…
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