Notícias / Tributário e Fiscal
02/04/20
Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus…
02/04/20
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de…
02/04/20
Coronavírus: Postergar ICMS em meio à queda de receita é desafio para o governo de SC
A Assembleia Legislativa votou na tarde de ontem medidas econômicas para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise do coronavírus. A principal foi a postergação da arrecadação do ICMS por três meses para empresas…
02/04/20
Relator propõe regime tributário emergencial durante pandemia de Covid-19
O deputado Luiz Miranda (DEM-DF) apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei 985/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), propondo um substitutivo no qual cria um regime tributário emergencial (RTE). A principal medida desse regime…
02/04/20
02/04/20
Coronavírus: saiba o que mudou nas legislações trabalhista e tributária
A legislação trabalhista foi flexibilizada em alguns pontos para minimizar os prejuízos de empresas durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. São autorizações temporárias, que priorizam acordos individuais e dispensam a empresa de informar…
02/04/20
Para tributaristas, empresas devem rever planejamentos tributários e economizar
Empresas de diferentes portes em todo o Brasil e no mundo estão de olho nas repercussões sociais e econômicas geradas pela pandemia da covid-19. Devido à quarentena voltada à diminuição do contágio, as companhias tiveram…
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