Notícias / Tributário e Fiscal
05/02/20
Simples Nacional: O que fazer se perdeu o prazo para adesão?
Donos de micro e pequenas empresas tiveram até a última sexta-feira, 31, para optarem pelo Simples Nacional em 2020. Ao todo, foram realizadas 674.474 solicitações, sendo 218.266 deferidas, 54.299 canceladas pelo próprio contribuinte e 401.909 serão processadas,…
05/02/20
Relator cogita tornar optativa contribuição previdenciária do seguro-desemprego
O deputado Christino Aureo (PP-RJ), relator da medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, afirmou nesta terça-feira (4) que cogita tornar optativa a contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. No ano passado, o governo…
05/02/20
Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta
Nesta quarta-feira (5), às 14h30, senadores e deputados da comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 se reunirão para avaliar o plano de trabalho e requerimentos. Publicada em outubro de 2019, a MP regulamenta a transação…
04/02/20
Bolsonaro teria que corrigir tabela do IR em 7,39% para cumprir promessa de não aumentar tributos
O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cumprir a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária dos brasileiros…
04/02/20
Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre nova forma de cobrança do ICMS
Em comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira (3), 23 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina…
04/02/20
STF decide sobre tabela do frete e tributação de agrotóxicos em fevereiro
A retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal foi aberta nesta segunda-feira, 3, após cerimônia solene. Na pauta de julgamentos marcados para análise da corte neste mês estão temas ligados ao agronegócio. No próximo dia…
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