Notícias / Tributário e Fiscal
19/02/20
Auditores da Secretaria da Fazenda fiscalizam transporte de mercadorias em Florianópolis
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda e terça-feira, 17 e 18, a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como…
19/02/20
Agentes autônomos obtêm na Justiça o direito de entrar no Simples Nacional
Decisões recentes da Justiça Federal de São Paulo e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) ratificaram a possibilidade de os agentes autônomos de investimento aderirem ao Simples Nacional. A despeito…
19/02/20
Escritórios de advocacia conseguem exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo
Os escritórios JBM Advogados e Mandaliti Advogados impetraram MS contra o delegado da Delegacia Especial de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em Bauru – SP e da União, por meio do qual buscavam o reconhecimento…
18/02/20
Ex-secretário da Receita diz que PECs para mudar sistema tributário estão atrasadas
Na semana em que o Governo Federal promete apresentar uma proposta de Reforma Tributária, Marcos Cintra, que foi Secretário da Secretaria da Receita Federal, criticou as Propostas de Emenda à Constituição 45 e 110, que…
18/02/20
Em carta, governadores pedem diálogo e convidam Bolsonaro para reunião
Um grupo de 20 dos 27 governadores publicou uma carta, nesta segunda-feira (17), em que pede diálogo com o governo federal em torno de pautas de interesse da sociedade e comenta declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. No…
17/02/20
Comissão mista da reforma Tributária está sendo formada com as indicações partidárias
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. A expectativa é que o colegiado seja formado nesta semana. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto…
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