Notícias / Tributário e Fiscal

09/07/20

Governo retoma reforma trabalhista em meio a crise do coronavírus

 O governo Jair Bolsonaro retomou as discussões de uma nova reforma trabalhista e sindical. As propostas serão feitas na perspectiva pós-pandemia do novo coronavírus e com medidas para os informais. Um grupo de especialistas, criado…
09/07/20

Dados preliminares apontam novo tombo na arrecadação federal

 A arrecadação federal com impostos teve nova queda em junho na comparação com um ano antes, apontam dados preliminares do governo. Os números indicam que o país pode fechar o quinto mês seguido de retração…
09/07/20

Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários

 O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da Lei 8.137/1990. A tese foi acatada, por maioria,…
08/07/20

MP 936: Secretário apoia veto e diz que desoneração seria inconstitucional

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ontem com vetos a MP 936, que permite a redução da jornada de trabalho e de salários frente à pandemia do novo coronavírus. Entre os vetos, Bolsonaro incluiu…
08/07/20

Guedes anuncia volta da tributação de dividendos e especialistas avaliam medida

 Dentre as medidas tributárias anunciadas no último domingo, 5, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à CNN Brasil, está a volta da tributação sobre dividendos e a redução dos impostos sobre empresas. Estudo…
08/07/20

Parlamentares avisam ao governo: reforma tributária agora, só sem nova CPMF

 Para tentar melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos privados no pós-coronavírus, o Ministério da Economia e o Congresso querem aprovar a reforma tributária neste segundo semestre. Por isso, o assunto voltou a ser…
08/07/20

STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em lei

 Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão virtual concluída no dia 26 de junho, o Supremo decidiu que a cobrança…
07/07/20

Devido ao ciclone, catarinenses têm mais três meses para entregar o IR

 Muitos costumam deixar para entregar a declaração do Imposto de Renda na última hora. Mas os catarinenses que optaram por isso foram surpreendidos com o ciclone no final da tarde do dia 30 de junho,…
07/07/20

Projeto de lei propõe mudança de regime tributário na pandemia

 Está em tramitação no Senado, o projeto de lei (PLP 96/2020) que pretende permitir a mudança de regime tributário, de forma excepcional, para o ano-calendário de 2020. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF),…
07/07/20

Proposta de reforma tributária do Senado pode ser implementada em até 2 anos, diz autor

 A PEC 110, proposta de reforma tributária que tramita no Senado, poderia ser implementada em até dois anos - prazo muito inferior à proposta da Câmara (PEC 45), que prevê um prazo de dez anos,…
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