Notícias / Tributário e Fiscal
14/07/20
Aguinaldo Ribeiro: “Na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”
Relator da reforma tributária no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progresistas-PB) diz esperar que até o fim do ano o tema seja debatido e votado na Câmara e no Senado. Em entrevista ao vivo ao EL PAÍS nesta segunda-feira,…
14/07/20
TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas em processo no qual se discute a incidência de contribuição previdenciária…
13/07/20
10/07/20
De empresário modelo a alvo da PF: entenda a prisão do fundador da Ricardo Eletro
Enquanto a maioria das empresas tenta lidar com as dificuldades impostas pelos efeitos do novo coronavírus na sociedade, a Ricardo Eletro tem um desajuste extra para administrar. A prisão do empresário Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede…
10/07/20
Não há incidência de IPI sobre mero deslocamento de produto, diz STJ
O mero deslocamento de um produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos de uma empresa, não gera cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para que exista a tributação, é indispensável a transferência…
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