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Notícias / Tributário e Fiscal

08/05/20

Bolsonaro rejeita aumentar impostos para cobrir gastos com pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (07/05), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que não estuda aumentar a cobrança de impostos para compensar os gastos da União durante a pandemia do coronavírus. Na…
08/05/20

Estado recorre contra tentativas de adiar impostos; em Joinville, são pelo menos 26 ações

Em Joinville, já foram abertas pelo menos 26 ações judiciais com pedido de adiamento no pagamento de impostos estaduais, especialmente o ICMS, por causa dos impactos da pandemia do coronavírus. O levantamento foi feito pela…
07/05/20

Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De…
06/05/20

Empresas poderão suspender pagamento de parcelas ao FGTS

As empresas que têm acordos de parcelamento de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão suspender por até seis meses o pagamento dessas parcelas. A possibilidade foi aprovada nesta terça-feira…
05/05/20

Medida provisória prorroga suspensão de tributos para empresas exportadoras

O governo federal decidiu prorrogar os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior. Uma medida provisória (MP 960/2020) publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União estende…
04/05/20

Governo federal deverá aumentar imposto sobre gasolina

O governo vai anunciar aumento de R$ 0,20 na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania e integrante da Frente Parlamentar…
30/04/20

A um dia do fim do prazo original, Receita recebeu menos da metade das declarações do IR esperadas

A Receita Federal informou que recebeu mais de 12,4 milhões de declarações de Imposto de Renda até as 11 horas desta quarta-feira (29). O número corresponde a cerca de 40% das 32 milhões de declarações…
29/04/20

Appy debate com ambientalistas reforma tributária após saída da crise

O economista Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tributária que gerou a PEC 45/2019, participou na manhã da terça-feira (28) de uma reunião com ambientalistas para discutir os cenários da reforma tributária durante e após a…
29/04/20

Medidas propostas por auditores podem elevar arrecadação em R$ 299 bi

Isenção total de tributos, por um ano (até abril de 2021), para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, que seria uma ajuda importante neste momento, representaria uma desoneração de apenas R$ 20 bilhões.…
29/04/20

Projetos antecipam restituição do IR para amenizar crise econômica

Dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados antecipam a restituição do Imposto de Renda retido na fonte em 2020, referente ao exercício de 2019, em resposta à crise econômica causada pela pandemia…
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