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Notícias / Tributário e Fiscal

21/07/20

Reforma tributária: governo vai propor salário mínimo por hora trabalhada

Dentro do que chama de economia social e de mercado, o governo proporá ao Congresso, no pacote que reunirá a reforma tributária e incentivos ao emprego, a contratação de trabalhadores por hora trabalhada, em substituição ao…
21/07/20

O Grande Debate: possível tributação financeira digital é uma nova CPMF?

Com participação dos advogados Bruno Salles e Gisele Soares, o quadro O Grande Debate, desta segunda-feira (20), colocou em pauta a possível criação da chamada tributação digital e abordou se ela é equivalente a uma nova…
20/07/20

Imposto que substituirá PIS e Cofins vai prejudicar setor de serviços, diz advogado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que, de sua prometida reforma tributária, um dos pontos já definidos é substituir o PIS e a Cofins por um imposto único, a Contribuição sobre Bens e…
20/07/20

Bolsonaro diz que tributação digital não é nova CPMF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou neste sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF. “O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação…
20/07/20

Reforma tributária: qual o impacto nos investimentos da proposta de Paulo Guedes

Não é de hoje que o Brasil espera por uma reforma tributária. A questão fiscal é um dos gargalos mais sensíveis para o desenvolvimento da economia. Mas a questão adquiriu contornos ainda mais sérios quando o…
20/07/20

Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas…
17/07/20

Se o Congresso interditar reformas, tenho que ir embora, diz Guedes

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quinta-feira (16) que pretende ficar no cargo até o fim do governo, mas, caso o Congresso passe a barrar as reformas pretendidas, ele deixaria o posto.  "Eu só…
17/07/20

Guedes: imposto sobre transações está em estudo e IR de empresa deve cair

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a criação de um imposto sobre transações eletrônicas está em estudo, mas não detalhou como será esse tributo. Segundo o ministro, a proposta de reforma tributária do…
17/07/20

Presidente do BC diz que é preciso avaliar prós e contras da nova CPMF

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu que impostos sobre transações financeiras normalmente não são bem vistos no mundo dos banqueiros centrais. Porém, disse que os brasileiros precisam levar em conta os prós…
17/07/20

Deputados defendem simplificação de sistema tributário brasileiro

Diversos deputados defenderam, nesta quinta-feira (16), a aprovação de uma reforma tributária de consenso que simplifique a tributação no Brasil e crie oportunidades de crescimento para o País. Os parlamentares discutiram ainda a retomada das…
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