Notícias / Tributário e Fiscal

08/07/20

Parlamentares avisam ao governo: reforma tributária agora, só sem nova CPMF

 Para tentar melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos privados no pós-coronavírus, o Ministério da Economia e o Congresso querem aprovar a reforma tributária neste segundo semestre. Por isso, o assunto voltou a ser…
08/07/20

STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em lei

 Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão virtual concluída no dia 26 de junho, o Supremo decidiu que a cobrança…
07/07/20

Devido ao ciclone, catarinenses têm mais três meses para entregar o IR

 Muitos costumam deixar para entregar a declaração do Imposto de Renda na última hora. Mas os catarinenses que optaram por isso foram surpreendidos com o ciclone no final da tarde do dia 30 de junho,…
07/07/20

Projeto de lei propõe mudança de regime tributário na pandemia

 Está em tramitação no Senado, o projeto de lei (PLP 96/2020) que pretende permitir a mudança de regime tributário, de forma excepcional, para o ano-calendário de 2020. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF),…
07/07/20

Proposta de reforma tributária do Senado pode ser implementada em até 2 anos, diz autor

 A PEC 110, proposta de reforma tributária que tramita no Senado, poderia ser implementada em até dois anos - prazo muito inferior à proposta da Câmara (PEC 45), que prevê um prazo de dez anos,…
07/07/20

Reforma tributária deve rever benefícios do Imposto de Renda

 O secretário da Receita Federal, José Tostes, disse, nesta segunda-feira (6), que a reforma tributária em estudo pelo governo federal deve prever uma revisão em benefícios do Imposto de Renda, para pessoas físicas e empresas.…
07/07/20

‘Câmara não pautará CPMF’, diz Rodrigo Maia sobre reforma tributária

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se disse “radicalmente contra a CPMF” e afirmou que até 1º de fevereiro, data em que encerrará seu mandato como presidente da Casa, “não contem com a presidência da…
06/07/20

Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde

 Foi concluída, na manhã do dia 02/07, o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Este fato representa um recorde na história da Receita Federal, que conseguiu processar todas as declarações…
06/07/20

Guedes diz que reforma tributária está pronta e apoia imposto como a CPMF

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta de reforma tributária do governo federal está pronta e deve ser levada ao Congresso Nacional assim que houver acordo político para isso. Porém, voltou a…
06/07/20

No 2º semestre, prioridade número um é a reforma tributária, diz Maia

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 5, que a prioridade do País no segundo semestre deve ser a reforma tributária. "Acho que ela é a prioridade para o País voltar a…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...