Notícias / Tributário e Fiscal
10/07/20
De empresário modelo a alvo da PF: entenda a prisão do fundador da Ricardo Eletro
Enquanto a maioria das empresas tenta lidar com as dificuldades impostas pelos efeitos do novo coronavírus na sociedade, a Ricardo Eletro tem um desajuste extra para administrar. A prisão do empresário Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede…
10/07/20
Não há incidência de IPI sobre mero deslocamento de produto, diz STJ
O mero deslocamento de um produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos de uma empresa, não gera cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para que exista a tributação, é indispensável a transferência…
09/07/20
09/07/20
Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da Lei 8.137/1990. A tese foi acatada, por maioria,…
08/07/20
Guedes anuncia volta da tributação de dividendos e especialistas avaliam medida
Dentre as medidas tributárias anunciadas no último domingo, 5, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à CNN Brasil, está a volta da tributação sobre dividendos e a redução dos impostos sobre empresas. Estudo…
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