Notícias / Tributário e Fiscal
15/07/20
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas…
15/07/20
Guedes planeja tributar comércio eletrônico para cortar imposto sobre salários
O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos…
15/07/20
Afif vê ‘chiadeira’ do setor financeiro com imposto nos moldes da CPMF
Atualmente assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos defende a ideia de Paulo Guedes para um imposto sobre movimentações financeiras nos moldes da antiga CPMF, porém rechaça a ideia de que o governo pretende criar…
15/07/20
14/07/20
Pauta desta terça tem projeto que facilita negociação de dívida de microempresa com a União
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida…
14/07/20
Aguinaldo Ribeiro: “Na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”
Relator da reforma tributária no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progresistas-PB) diz esperar que até o fim do ano o tema seja debatido e votado na Câmara e no Senado. Em entrevista ao vivo ao EL PAÍS nesta segunda-feira,…
14/07/20
TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas em processo no qual se discute a incidência de contribuição previdenciária…
13/07/20
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