Notícias / Tributário e Fiscal

21/10/20

Qualidade na gestão pública: Santa Catarina ocupa 2ª posição em ranking do Tesouro Nacional

 Santa Catarina subiu cinco posições no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2020 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, divulgado nesta segunda-feira, 19. A publicação, que foi realizada com…
21/10/20

Fusão de PIS e Cofins eleva carga em relação ao PIB

 O Ministério da Economia estima que o tributo proposto pela pasta para substituir PIS e Cofins arrecade mais em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) do que o montante recolhido pelas duas taxações em 2019…
21/10/20

Especialistas apontam que nó fiscal complica retomada econômica

 Além de ter ceifado mais de 1 milhão de vidas pelo mundo e deixado o planeta em uma recessão econômica sem precedentes, a pandemia do novo coronavírus aumentou de maneira inédita os deficits fiscais dos países.…
21/10/20

Uma a cada cinco normas tributárias desde 1988 são sobre tributação

 Quase uma em cada cinco normas federais surgidas desde a Constituição de 1988 teve como tema a área tributária. O tema respondeu por 15% das emendas constitucionais, 19% das leis ordinárias e complementares e 27%…
21/10/20

Corretores de imóveis poderão ter isenção no IPI para compra de veículos

 O Projeto de Lei 4935/20 quer incluir os corretores de imóveis na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um veículo. A PL apresentada na última quinta-feira (15) é de autoria do deputado federal…
20/10/20

Possibilidade de revisão do Simples preocupa micro e pequenas empresas

 A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação. Na…
20/10/20

Proposta prevê, em razão da pandemia, o parcelamento de débitos no Simples Nacional

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a maio.…
20/10/20

IFI aponta queda ‘brutal’ de arrecadação para o governo federal em 2020

 A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado antecipa uma redução de 12% na arrecadação do governo federal em 2020 em relação à previsão inicial para o ano, como consequência da crise econômica provocada pela pandemia…
20/10/20

Sistema tributário aprofunda as desigualdades raciais, apontam especialistas

 As mulheres negras e pobres são a faixa da população que pagam, proporcionalmente, mais tributos. Como resume o relatório da pesquisa País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, de 2018, da Oxfam, “ser pobre significa pagar mais tributos,…
19/10/20

Projeto quer moratória para o Simples

 Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais tempo aos pequenos empresários para quitar as…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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