Notícias / Tributário e Fiscal
26/10/20
Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o…
26/10/20
23/10/20
Fenacon participa do lançamento do eSocial simplificado no Palácio do Planalto
A convite do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Fenacon participou, nessa quinta-feira (22/10), do lançamento de um formulário simplificado para o eSocial, sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, em…
23/10/20
Receita abre nesta sexta-feira consulta ao lote residual de restituição do IRPF
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/10), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de…
23/10/20
Governo acelera negociações com devedores, recupera R$ 35 bilhões e planeja ‘passaporte tributário’
No momento em que cresce no Congresso a pressão por um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para salvar empresas afetadas pela pandemia, o governo acelera a negociação com devedores inscritos na dívida ativa da União. De…
22/10/20
Veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha será votado no dia 4, diz Alcolumbre
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende colocar em votação no próximo dia 4 o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento. Bolsonaro vetou…
22/10/20
Como protocolar, anexar documento e acompanhar a análise de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) pelo Portal e-CAC
ADE COGEA Nº 7, DE 19/10/20 A partir de agora procuração com firma reconhecida DEVE ser feita via DDA. Também passou a ser permitido que o DDA (de procuração) seja aberto pelo e-cac do OUTORGADO…
22/10/20
Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do…
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