Notícias / Tributário e Fiscal
08/02/21
Reforma tributária é ‘a mais complexa que temos para fazer’, diz Pacheco
Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as reformas econômicas desejadas pelo governo federal podem “corrigir distorções” presentes no orçamento da União e aliviar as contas públicas. Nesta semana, ele e o presidente da Câmara…
08/02/21
Aumento de arrecadação vai se tornar redução de impostos, promete Guedes
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em pronunciamento, na manhã desta sexta-feira (5/2), que o governo vai “tirar o Estado do cangote do povo brasileiro”, referindo-se à reforma tributária e à desoneração de impostos.…
08/02/21
Receita Federal reforça discussão quanto a não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar. O tema tem se arrastado há mais de duas décadas no judiciário…
05/02/21
Projeto de conciliação e transação tributária traz diálogo e celeridade para a solução de débitos tributários
Com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) iniciaram, em novembro…
04/02/21
Governo estuda abrir nova renegociação de dívidas tributárias com desconto
Programa implementado em 2020 permitiu parcelamentos alongados e reduções de até 70% no valor devido Sem sinal de enfraquecimento da pandemia do novo coronavírus e com cenário incerto para a recuperação econômica, o Ministério da…
04/02/21
Fim da substituição tributária aumenta custos para setor de bares e restaurantes
Mudanças no regime de cobrança de tributos sobre determinadas mercadorias em Santa Catarina têm gerado preocupações para donos de bares e restaurantes. O fim do sistema de substituição tributária aumenta os custos para os empresários…
03/02/21
Estamos muito perto de votar reformas fiscais, diz Campos Neto após eleições no Congresso
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo está mais perto de conseguir colocar em votação reformas fiscais no Congresso, passadas as eleições para a presidência do Senado…
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