Notícias / Tributário e Fiscal
06/01/21
Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária
Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital continua sim no "cardápio" da…
06/01/21
04/01/21
STF publica acórdão de julgamento que fixou não cumulatividade da Cofins
O Supremo Tribunal Federal publicou recentemente acórdão do julgamento em que foi definida a constitucionalidade de lei que prevê a não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A corte analisou o…
18/12/20
Estudo aponta carga tributária desigual com reforma que pode ser aprovada pela Câmara
Crítico de uma aprovação rápida da proposta de reforma tributária, o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, divulgou estudo que aponta que os setores de agropecuária e de serviços são os que mais teriam aumento de…
18/12/20
Empresários e parlamentares criticam tentativa do governo de derrubar desoneração da folha
O governo quer reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão tomada pelo Congresso de prorrogar a desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. Parlamentares e líderes dos setores afetados…
17/12/20
Reforma tributária: Maia articula votar na próxima semana texto que unifica PIS e Cofins
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois impostos federais sobre o consumo.…
17/12/20
Aprovado projeto para regularizar débitos relativos a ICMS, ITCMD, IPVA e substituição tributária
Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de…
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