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Notícias / Tributário e Fiscal

13/10/20

Mutirão de renegociação tributária dá descontos especiais para pequenos negócios

O Sebrae e o Ministério da Economia lançaram nesta quinta-feira, 8, o Mutirão de Renegociação Tributária, que possibilita a regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa da União com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional…
13/10/20

Apesar de cobranças, reforma tributária em 2020 é cada vez mais incerta

Parlamentares se dividem sobre aprovação da reforma tributária ainda em 2020 e reconhecem falta de consenso. O desafio é unir as três propostas em tramitação no Congresso Nacional, que preveem a simplificação dos impostos no país. Uma das…
13/10/20

Reforma tributária pouparia 600 horas de burocracia por ano, diz estudo

Na batalha para encontrar argumentos em defesa da urgência da reforma tributária, os cálculos não ajudam a formar um consenso. Depois que a ONG de empreendedorismo Endeavor e a consultoria EY soltaram um estudo apontando…
13/10/20

Flexibilizar emprego pode compensar desoneração sem precisar criar imposto, diz Maia

A criação de um modelo de formalização de emprego mais flexível que o regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) poderia compensar a desoneração das empresas e evitar a criação de um novo imposto…
09/10/20

Mutirão de Renegociação Tributária permite parcelamentos especiais para pequenos negócios

O Sebrae e o Ministério da Economia lançaram na quinta-feira (8), o Mutirão de Renegociação Tributária, que possibilita a donos de pequenos negócios regularizarem seus débitos inscritos em Dívida Ativa da União com a Procuradoria…
08/10/20

Boletos do MEI já virão com valores em dobro a partir de outubro

A conta da pandemia começa a chegar para os Microempreendedores Individuais (MEI) e donos de pequenos negócios optantes do Simples Nacional. A partir deste mês, a Receita Federal começa a cobrar os valores dos impostos…
08/10/20

Proposta recria dedução do IR para contribuição patronal por empregado doméstico

O Projeto de Lei 2204/20 permite que o empregador doméstico deduza do Imposto de Renda (IR) devido na declaração anual o valor recolhido à Previdência Social a título de contribuição previdenciária patronal relativa a um…
08/10/20

Programa de Retomada Fiscal será debatido nesta quinta-feira (8/10) em live promovida pelo Ministério da Economia e Sebrae

O Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizam live, nesta quinta-feira (8/10), com transmissão ao vivo, sobre o Programa da Retomada Fiscal. O evento acontecerá às 10 horas…
08/10/20

Economia quer colocar cláusula para que qualquer transação só valha com pagamento da nova CPMF

Para que a cobrança da nova CPMF seja a mais ampla possível, o Ministério da Economia quer colocar uma cláusula que assegure que uma transação financeira só terá validade jurídica se o imposto for pago.…
07/10/20

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 156/2020

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro de 2020, com os seguintes destaques: 1 – Aperfeiçoamento das regras de adoção de sublimites…
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