Notícias / Tributário e Fiscal
10/08/21
10/08/21
Reforma do IR: relator diz que estuda reduzir contribuição sobre lucro das empresas
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, afirmou nesta segunda-feira (9) que estuda incluir no parecer a redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),…
10/08/21
Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias
Empresas recorreram ao Judiciário para questionar a tributação de ganhos obtidos com a correção de depósitos judiciais ou restituições de tributos pagos a mais ou indevidamente com a taxa Selic. O motivo é o julgamento da…
10/08/21
Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização para Terceiros Ltda., microempresa de Jaboticabal (SP), que fora determinada para o pagamento de dívida…
09/08/21
Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades
52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei “trarão enorme recessão para a economia brasileira” Mesmo com manifestações contrárias de entidades empresariais, o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda,…
09/08/21
Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído
Por Ana Luisa Saliba Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não respeita o mandamento constitucional da imediata restituição do indébito tributário, a 2ª…
09/08/21
Carf reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) proferiu decisão reconhecendo que uma clínica médica de Ribeirão Preto, no interior paulista, especializada em procedimentos de reprodução humana assistida, tem o direito de usufruir da base…
Carregando ...