Notícias / Tributário e Fiscal

16/08/21

“Rico tem que ter vergonha de não pagar imposto”, diz Paulo Guedes

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu partir para o ataque em defesa do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda e está provocando uma série de críticas de estados, municípios e entidades…
13/08/21

Economista Bernard Appy analisa potenciais impactos da reforma tributária

 O projeto de lei da segunda etapa da reforma tributária (PL 2337/21) está na pauta desta quinta (12/8). O texto muda a legislação do Imposto de Renda, reajustando a faixa de isenção da tabela de…
13/08/21

Startups: reforma do Imposto de Renda vai à justiça e enterra a inovação no Brasil

 A mudança da legislação do Imposto de Renda - em discussão no Congresso Nacional - está repercutindo de forma muito negativa no setor de TI e Telecom. Quem se posicionou de forma oficial, agora, foi…
12/08/21

Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

 Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Também estão na pauta, entre outros itens, a medida provisória que altera regras…
12/08/21

Após pressões, votação da reforma do IR deve ser adiada

 Ainda não há uma definição se a votação acontecerá na quinta-feira (12) ou na próxima semana Após pressão de parlamentares ligados ao setor empresarial, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, afirmou que a votação da…
12/08/21

Empresas de software: mudança no Imposto de Renda será devastadora

 A ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software - repudia a aprovação do PL 2337/21, que introduz alterações na legislação do Imposto de Renda. Causando em aumento substancial da arrecadação, principalmente de micro e…
12/08/21

Bolsonaro reduz pela terceira vez impostos sobre videogames

 O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela terceira vez a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre jogos eletrônicos e acessórios. O governo anunciou o novo agrado ao setor nesta quarta-feira (11), no momento em…
11/08/21

Prazo de adesão ao Prefis não será prorrogado, alerta deputado Milton Hobus

 Relator na Assembleia Legislativa da lei que criou o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), o deputado estadual Milton Hobus (PSD) alerta que o prazo para adesão à iniciativa não será prorrogado. Quem…
11/08/21

Debate sobre tributária deve ser mais amplo, dizem participantes de webinar

 Ministro do Supremo e especialistas afirmam que é necessário mudar o sistema, mas pedem cautela. Participantes do webinar “O desafio da reforma tributária” disseram que é necessário um debate amplo para alterar o sistema de…
11/08/21

Receita publica entendimento sobre tributação de softwares

 A Receita Federal publicou recentemente uma solução de consulta que ainda não segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tributação de softwares. O órgão classifica o produto de prateleira, comercializado no varejo, como…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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