Notícias / Tributário e Fiscal
25/10/21
22/10/21
Pacheco sugere mudança em cálculo de alíquota de ICMS de combustíveis
Alteração em anos de referência usados em cálculo visa diminuir resistência de governadores ao projeto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu mudar a proposta que altera regras sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação…
21/10/21
Pacheco sugere que Estados definam própria alíquota de ICMS sobre combustíveis
As sugestões foram citadas por Pacheco durante um almoço com prefeitos da Paraíba, nesta quarta-feira, 20 Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu alterações no projeto que altera a cobrança de…
21/10/21
PEC 110 foi tema do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, texto principal da pretendida reforma tributária, foi o objeto das discussões do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária”, realizado na manhã…
21/10/21
Avança PL sobre modalidades de restituição nas operações de substituição tributária
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades…
21/10/21