Notícias / Tributário e Fiscal

29/10/21

Sem passagem no Congresso, reforma do IR pode vir via MP

 CAE do Senado pede que alterações sejam feitas no texto Conforme cresce a rejeição à proposta de reforma do Imposto de Renda no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos tenta bolar uma saída para evitar…
28/10/21

Debatedores criticam projeto que altera regras do Imposto de Renda

 Para senadores e especialistas o projeto que altera as regras do Imposto de Renda pode gerar problemas como perda de arrecadação para os cofres públicos, entre outros Senadores e especialistas criticaram, nesta quarta-feira (27), o…
28/10/21

Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano

 Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic,…
28/10/21

Aprovado parcelamento em até 120 meses de dívidas de ICMS

 Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 330/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará o parcelamento em até 10 anos de dívidas de ICMS por empresas impactadas…
27/10/21

Fim da desoneração aumentaria preço dos alimentos, diz líder da bancada ruralista

 O deputado Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, afirmou nesta terça-feira, 26, que o fim da desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um aumento no preço…
27/10/21

Com R$ 149 bilhões, arrecadação federal registra recorde para meses de setembro

 A arrecadação federal registrou novo recorde mensal em setembro, totalizando R$ 149,102 bilhões. O valor é 12,87% maior, descontado a inflação, do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados…
27/10/21

Relator quer separar texto da reforma do Imposto de Renda

 O relator do projeto de lei da reforma do IR (Imposto de Renda), senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer separar o aumento da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)…
26/10/21

Juiz afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresa

 Não há qualquer exceção para a imunidade tributária na incorporação de bens para integralização de capital — que ocorre quando os sócios entregam os valores prometidos na emissão do contrato social. Com esse entendimento, a 3ª Vara…
25/10/21

Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica

 Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas. A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da…
25/10/21

Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos Trabalhadores

 A partir do cruzamento de dados internos, a Receita Federal constatou indícios de informações inconsistentes na apuração do GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho), tal como declarado pelas…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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