Notícias / Tributário e Fiscal
23/09/21
Receita Federal nega acesso a estudos da reforma do IR e diz que dados gerariam desinformação
Texto-base da reforma foi aprovado na Câmara A Receita Federal decidiu bloquear o acesso a pareceres, dados técnicos e outros documentos que serviram de base para a elaboração da reforma do IR (Imposto de Renda).…
23/09/21
Secretários da Economia descartam prorrogar aumento do IOF em 2022 para custear Auxílio Brasil
Secretário do Tesouro disse que estender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ‘nunca entrou' no 'radar’ e que custeio do Auxílio Brasil no ano que vem depende da reforma do Imposto de Renda.…
23/09/21
IR 2021: Receita abre nesta quinta consultas ao 5º lote de restituição
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020. Também serão contempladas restituições residuais de anos anteriores. Ao todo,…
23/09/21
Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau…
23/09/21
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e…
22/09/21
Aprovada urgência para projeto que regulamenta imunidade tributária de entidade beneficente
O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que…
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