Notícias / Tributário e Fiscal

15/09/22

Inflação acelera arrecadação e brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos

 Os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos em 2022. O montante foi alcançado nesta terça-feira (13), segundo contabilização do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor, conforme uma…
15/09/22

Transportadora tem direito a créditos de ICMS na compra de insumos

 É possível aproveitar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativos à aquisição de produtos intermediários necessários para a atividade-fim da empresa. Com esse entendimento, a juíza Marialice Camargo Bianchi, da…
14/09/22

Auditores fiscais miram super-ricos para cobrança de impostos

 Os auditores fiscais da Receita Federal (RF) querem cobrar mais tributos dos chamados “super-ricos”. O Sindifisco Nacional está em campanha, iniciada em setembro, dos “100 anos do Imposto de Renda no Brasil”, cujo objetivo é…
14/09/22

Com tabela do IRPF desatualizada, mordida do leão alcança mais contribuintes

 Era 31 de dezembro de 1922, um domingo, quando uma edição extra do Diário Oficial da União informava a instituição do Imposto de Renda no Brasil, por meio da publicação da Lei 4.625, com apenas…
14/09/22

São José instaura lei para desburocratizar início de atividades empresariais

 A Prefeitura de São José instaurou a Lei Complementar Nº123/2022, que permite ao empreendedor que exerce atividades de baixo risco iniciar o próprio negócio de modo imediato, com a dispensa de alvarás. O objetivo é…
14/09/22

Primeiro dia do Mutirão de Blumenau celebra projeto que oportuniza negociação de dívidas fiscais

 A abertura do Mutirão do Acordo de Dívidas Municipais de Blumenau, nesta segunda-feira (12/9) à noite, ressaltou a importância do projeto de transação tributária, que através da conciliação reduz o número de processos em juízo,…
14/09/22

Juiz permite exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

 O juiz Federal Vinicius Savio Violi, da 4ª vara Federal de Londrina/PR, excluiu o ICMS da base de cálculo dos tributos PIS e Confins em favor dos filiados da ANCT - Associação Nacional dos Contribuintes,…
13/09/22

Reforma tributária: conheça as propostas de Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet

 A complexidade do sistema tributário brasileiro é vivenciada na rotina pelo contador Edson Castro. Colaborador de uma empresa da indústria alimentícia, todos os dias antes de iniciar o trabalho, Castro acessa os sites da Secretaria…
13/09/22

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

 O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês seguinte), estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente produzirá efeitos em face dos fatos geradores ocorridos a partir do início da arrecadação pelo sistema…
13/09/22

Portador de doença grave tem direito a isenção do IR em resgate de VGBL

 A isenção de imposto de renda em favor dos inativos portadores de moléstia grave e enfermidades busca desonerar quem se encontra em condição de desvantagem pelo aumento dos encargos financeiros relativos ao tratamento da doença.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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