Notícias / Tributário e Fiscal
12/06/23
Divergências entre estados ameaçam reforma tributária, dizem fontes
Falta de definição sobre como será a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discussão nos bastidores do Congresso Divergências entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e partilha do Fundo de Desenvolvimento…
12/06/23
Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado
A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado,…
12/06/23
09/06/23
Portaria altera condições para a contratação de operações de crédito do Pronampe
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo PORTARIA SEMPE/MDIC Nº 154, DE 7 DE JUNHO…
09/06/23
Reforma tributária: GT tem como diretriz manutenção da Zona Franca de Manaus e Simples Nacional
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e para o Simples Nacional. A…
07/06/23
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Batizado de “Desenrola Brasil”, o programa era uma promessa de campanha do presidente Lula A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como…
07/06/23