Classe média vai pagar R$ 230 bi a mais de IR
Auditores fiscais afirmam que Brasil precisa taxar renda e patrimônio e dar um alívio nos impostos sobre consumo e trabalho
“Se os lucros e dividendos fossem taxados, seriam arrecadados pelo menos R$ 70 bilhões por ano”. Ed Alves/CB/D.A Press
A significativa defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR) vai obrigar a classe média a pagar R$ 230 bilhões a mais do que deveria em Imposto de Renda (IR), afirmou Mauro Silva, presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
Segundo ele, não por acaso, esse grupo social, que representa o grosso dos contribuintes, pode ser chamado de “otário”. Pelos cálculos de Silva, se a tabela do IR incorporasse a defasagem da inflação, que está em 134%, pelo menos 23,5 milhões de brasileiros estariam livres de prestar contas ao Leão. O limite de isenção seria de R$ 4.852 e não de R$ 2.112, como decidido recentemente pelo governo Lula.
No entender de Silva, passou da hora de o Estado brasileiro tributar os mais ricos, os que menos pagam impostos no país, por usufruíram de uma série de isenções e de recorrerem a planejamentos tributários e a paraísos fiscais. Uma das ferramentas usadas por esse grupo, que representa 0,5% dos contribuintes, para não recolher recursos aos cofres do Tesouro Nacional é a distribuição de lucros e dividendos por meio de empresas das quais são acionistas. O auditor explicou que esses ganhos estão isentos desde 1995 e somente o Brasil e a Estônia dão esse tipo de benefício. “Se os lucros e dividendos fossem taxados, seriam arrecadados pelo menos R$ 70 bilhões por ano”, assinalou.
Argumentos falaciosos
Diante desse quadro, reforça o presidente da Unafisco, é fácil entender porque os contribuintes, em sua maioria, têm a sensação de injustiça tributária, de que são otários. Mas não é só. O fiscal afirmou que o próprio governo subestima os benefícios dados a grupos específicos, em detrimento de trabalhadores e dos mais pobres, responsáveis por 75% da arrecadação de impostos no país, pois são fisgados nos contracheques e no consumo. Silva diz que as isenções, na verdade, são de R$ 641 bilhões, praticamente R$ 200 bilhões a mais que os R$ 440 bilhões anunciados oficialmente pelo Ministério da Fazenda.
Segundo ele, para diminuir a sensação dos contribuintes de que estão sendo espoliados ao pagarem seus impostos, o governo deveria propor a taxação de lucros e dividendo e a correção da tabela do Imposto de Renda no projeto da reforma tributária que está em tramitação no Congresso. “São medidas eficazes, capazes de assegurar a sensação de justiça fiscal. A arrecadação de impostos é fundamental para o financiamento de políticas públicas voltadas para a educação, a saúde, a segurança e a redução das desigualdades sociais”, frisa.
Debate interditado
Esses superricos ainda encontraram os caminhos facilitados para fugirem de impostos por meio dos paraísos fiscais, onde estão 8% da riqueza do planeta. Uma das formas mais eficientes de incluir esse grupo entre os pagadores de impostos é a tributação sobre o patrimônio, o que inclui heranças e doações. “Somente assim, os governos conseguirão chegar às grandes fortunas”, frisa Valentin. O Brasil, no entanto, se recusa a avançar nesse debate e o fato de o Congresso eleito no ano passado ser ainda mais conservador deve, segundo Mauro Silva, da Unafisco, interditar qualquer proposta de tributação sobre renda e patrimônio nos próximos quatro anos.
Carregando ...