Notícias / Tributário e Fiscal
14/06/23
A cada dois novos empregos criados pelas empresas do Simples, outro é gerado indiretamente
Avaliação de impacto realizada pelo Sebrae e FGV mostra poder multiplicador dos pequenos negócios ligados a esse sistema tributário As empresas optantes do Simples, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, são importantes geradoras…
14/06/23
Relatório da reforma tributária é insatisfatório, diz FPA
Segundo a bancada, os princípios do relatório levantaram muitas dúvidas e incertezas sobre o impacto da reforma no setor agropecuário Nesta terça-feira (13), parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram para debater a reforma tributária, um…
13/06/23
Proposta de tributação no exterior equipara contribuintes, diz Heleno Torres
Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno Torres, professor titular de Direito…
13/06/23
Arcabouço depende de medidas estruturantes para garantir equilíbrio fiscal, diz IFI
A proposta do novo arcabouço fiscal pode não ser suficiente para trazer segurança e sustentabilidade fiscal ao Brasil por depender de receitas incertas. A avaliação está em nota técnica publicada nesta quarta-feira (7) pela Instituição…
13/06/23
Tebet diz que segmentos do setor de serviços poderão discutir alíquota diferenciada
Segundo a ministra, haverá tempo para setores que preveem aumento de sua carga tributária, como os serviços, discutam a possibilidade de uma alíquota diferenciada (menor) no Legislativo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,…
12/06/23
FENACON analisa relatório da Reforma Tributária: “Não vejo grandes avanços”
Na última edição do FENACON no Congresso, o presidente da Federação, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, analisaram o relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6/6) pelo deputado…
12/06/23
STF reverte placar sobre cobrança de PIS/Cofins; julgamento continua
Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Antes empatado com os votos de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (aposentado), agora o placar tem três votos desfavoráveis…
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