Notícias / Tributário e Fiscal
16/03/26
Governo de SC lança programa para renegociar dívidas de ICMS, IPVA e imposto de herança
Empresas, empreendedores e pessoas físicas que estão com impostos em atraso com o governo de Santa Catarina terão uma nova oportunidade de parcelamento de débitos a partir desta segunda-feira (16), com o início do novo…
16/03/26
Primeiros impactos da reforma tributária afligem mercado de infraestrutura
Com o início do período de transição da reforma tributária, setores estratégicos da infraestrutura passaram a demonstrar preocupação com os primeiros efeitos práticos das mudanças no sistema de impostos. Embora o novo modelo preveja mecanismos de…
16/03/26
13/03/26
Reforma tributária: 61% dos contadores ainda não mapearam impacto em clientes
Pesquisa realizada pela Omie, plataforma de gestão (ERP) para pequenas e médias empresas, mostra que 61% dos contadores ainda não iniciaram o mapeamento da carteira de clientes para analisar demonstrações contábeis e orientar decisões futuras…
13/03/26
Transição do IBS: deputado propõe antecipar reforma tributária para 2027
A transição do IBS pode sofrer mudanças após o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) começar a recolher assinaturas para uma PEC que encurta o cronograma da reforma tributária. A iniciativa busca eliminar o período de adaptação previsto até 2032 e fazer com…
13/03/26
Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 33, de 6 de março de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a aplicação da alíquota reduzida do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a…
12/03/26
Curso avançado com foco em casos práticos e situações complexas da declaração do IRPF
Profissionais da área contábil que desejam aprofundar seus conhecimentos na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física podem se inscrever em um novo curso online promovido pelo Sescon Educa. As inscrições para o curso “IRPF…
12/03/26
Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, para a presidência da entidade…
12/03/26
PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária
De olho nos litígios decorrentes da entrada em vigor da reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instaurou uma encubadora de teses para preparar defesas mínimas e evitar que as procuradorias sejam pegas de surpresa. Trata-se…
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