Notícias / Tributário e Fiscal
18/03/26
Recebeu aviso da Receita Federal? Saiba identificar se é oficial ou tentativa de golpe
Com a abertura do prazo para o Imposto de Renda 2026, a “temporada de caça” dos cibercriminosos começou. No Brasil, com alto índice de digitalização, o golpe do site clonado tem se tornado cada vez mais sofisticado.…
18/03/26
STN e SOF criam novos códigos contábeis de receitas públicas para atender a Reforma Tributária
A publicação da Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 13 de março de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de março, promove alterações relevantes na estrutura de classificação das receitas públicas, com efeitos…
18/03/26
Fazenda avalia caminho para implementar alíquotas do imposto do pecado
O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma MP (Medida Provisória). A etapa faz parte da…
18/03/26
Governadores rejeitam pedido de Lula, não diminuem ICMS de combustíveis e dizem que cortes não chegam ao consumidor
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de…
17/03/26
Entenda o IR 2026: FENACON e CFC explicam novidades em live
A iniciativa integrou a campanha nacional Declare Certo 2026, promovida pelo Sistema FENACON com o objetivo de orientar contribuintes e reforçar a importância do profissional contábil para realizar a declaração com segurança. Confira a live…
17/03/26
Câmara vota urgência para atualizar MEI nesta terça-feira (17), diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Casa vai votar já nesta terça-feira (17/3), o requerimento de urgência para o projeto que atualiza o limite de faturamento…
17/03/26
Ex-relator da reforma tributária quer antecipar IBS; governo é contra
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) está coletando assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que antecipa para 1º de janeiro de 2027 a entrada em vigor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo criado…
16/03/26
Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária
O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos…
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