Notícias / Tributário e Fiscal
27/10/23
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição…
27/10/23
Ampliação de exceções na reforma tributária pode levar a distorções, alerta instituição
O Centro de Liderança Pública (CLP) avaliou que a ampliação do número de isenções e tratamentos tributários diferenciados para vários setores e produtos na reforma tributária pode levar a distorções no mercado, “favorecendo uns em…
27/10/23
27/10/23
26/10/23
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao texto enviado pelos deputados em…
26/10/23
Relator da reforma tributária cria alíquota intermediária para profissionais liberais pagarem menos imposto
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) criou uma alíquota intermediária do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para profissionais liberais. Seu parecer dá desconto de 30% às categorias. ADVERTISING Segundo o texto, a alíquota estará voltada à prestação de…
26/10/23
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta…
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