Notícias / Tributário e Fiscal
17/10/23
17/10/23
Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia. A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito a uma tributação diferenciada é…
16/10/23
À CNN, relator diz que pode alterar regras para taxação de fundos offshore em novo parecer
Relator na Câmara do projeto de lei (PL) de tributação dos fundos offshore, Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou em entrevista à CNN que estuda alterar as regras para a taxação destes ativos em novo parecer, que apresentará antes da votação da…
16/10/23
Erros na contribuição ao INSS: Como empreendedores devem evitá-los para garantir sua aposentadoria
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil atualmente abriga cerca de 42 milhões de empreendedores, sejam eles formais ou informais. Com o objetivo de garantir uma…
16/10/23
16/10/23
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
13/10/23
Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também conhecida como jurisprudência vinculante – que devem…
13/10/23
Especialista aponta possíveis reflexos da Reforma tributária para empresas da área contábil
O debate envolvendo a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tem movimentado o cenário político e todos os setores da economia. Atualmente, o texto encontra-se no Senado aguardando por votação. O projeto tem o intuito de modernizar…
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