Notícias / Tributário e Fiscal
18/10/23
Senadores pedem prazo e adiam análise da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira, a votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país após pedido de vista coletivo.…
18/10/23
Digitalizar o sistema tributário é uma forma de reduzir a pirataria, diz deputado
Apenas com a simplificação e a digitalização do sistema tributário é que se poderá ter um controle maior sobre produtos adulterados ou pirateados, é o que defendeu o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) durante o evento Correio…
18/10/23
“Reforma tributária é janela para corrigir distorções tributárias”
“Há uma enorme assimetria tributária em relação ao segmento de bebidas alcoólicas. Essa falta de isonomia tributária gera distorções concorrenciais”. A afirmação foi feita por Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da Fundacao…
18/10/23
Magistrados e procuradores da Fazenda debatem critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Na tarde desta terça-feira (17/10), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região e da Procuradoria da Fazenda…
17/10/23